PR-2

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa

Universidade Federal do Rio de Janeiro



COTUTELA

O que é?

A UFRJ tem por objetivo promover e acompanhar o intercâmbio com Instituições de Ensino Superior Estrangeira cujo Brasil mantenha Acordos Internacionais de Cooperação Bilateral nas áreas de cultura, educação em ciências e tecnologia, e conseqüentemente, convênio com a UFRJ.


Visando:
  • Promover e acompanhar o intercâmbio de doutorandos.
  • Promover a co-orientação ou a cotutela de tese com reconhecimento oficial dos títulos conferidos em ambos os países.
  • Possibilitar a permanência do doutorando na instituição no prazo mínimo de 12(doze) meses e no prazo máximo de 24(vinte quatro) meses.
Convênio Cotutela para Aluno da UFRJ:

Inicialmente deverá ser celebrado um convênio entre a UFRJ e a Universidade Estrangeira, caso não exista um convênio vigente. Posteriormente será elaborado o acordo, convenção ou termo de co-orientação/cotutela.

Esse acordo, convenção ou termo de cotutela, entre a UFRJ e a Universidade Estrangeira, tem por objetivo estabelecer um programa de cooperação acadêmica e intercâmbio, ao projeto de cooperação internacional, no qual se define a criação de um procedimento de cotutela de tese para o(a) aluno(a) de doutorado, regularmente matriculado em curso homologado pelo Conselho de Ensino para Graduados – CEPG, com conceito preferencialmente 5, 6, ou 7 na última avaliação da CAPES.

O Conselho de Ensino para Graduados - CEPG recomenda, com base no estabelecido na Seção 5 – Da Concessão do Grau de Doutor e Mestre da Resolução CEPG n.º 01/06 e do Art. 9.º da Resolução CEPG n.º 02/02, que o termo de Convenção de Tese em Cotutela apresentado no idioma do país da Universidade Estrangeira e em português, deixe bem claro que o(a) aluno(a) envolvido(a) neste acordo, para ter direito a um diploma da UFRJ, deverá:

  • Defender sua Tese na Universidade Federal do Rio de Janeiro;
  • A banca será constituída de acordo com o estabelecido na Seção 5 – Da Concessão do Grau de Doutor e Mestre da Resolução CEPG vigente há época;
  • O doutorando deve redigir e defender a tese em língua portuguesa e apresentar texto com o resumo expandido no idioma do país onde se localiza a Universidade Estrangeira conveniada;
  • Após aprovação do processo nas instâncias competentes e assinatura do convênio e/ou termo de cotutela o processo será enviado ao Programa de Pós-Graduação no qual o(a) aluno(a) estiver matriculado(a);
  • Destacamos também que, para que o(a) doutorando(a) receba um diploma expedido pela UFRJ, o mesmo deverá satisfazer e cumprir as normas em vigor do Regulamento do Programa de Pós-Graduação no qual estiver matriculado.

Como Proceder?

Após definição dos orientadores na UFRJ e na Universidade Estrangeira e de posse do convênio e do acordo, convenção ou termo de FRMUpLoadPauta, o processo será aberto pelo Programa de Pós-Graduação, no qual o(a) aluno (a) estiver matriculado(a) contendo:

  • Requerimento para abertura do Processo;
  • Carta da Direção da Unidade, contendo nome do(a) doutorando(a), Programa de Pós-Graduação que estiver matriculado(a), período de afastamento, nome da Universidade Estrangeira, encaminhando o processo ao Setor de Convênios e Relações Internacionais do Gabinete do Reitor- SCRI, solicitando as devidas providências;
  • Convênio de cooperação entre a UFRJ e a Universidade Estrangeira, em português e em língua estrangeira, em 01 (uma) cópia;
  • O acordo ou termo de cotutela, em português e em língua estrangeira, deve ser colocado em apenso no final do processo (em um saco plástico) em 03(três) vias originais, juntando-se também (01) uma cópia de cada idioma ao processo;
  • Carta de aceite, isto é, de acordo do Orientador da UFRJ;
  • Carta de aceite do Orientador na Universidade Estrangeira;
  • Histórico Escolar;
  • Plano de Estudo;
  • Cronograma de Desenvolvimento;
  • Termo de Compromisso do(a) doutorando(a) se comprometendo em cumprir os termos do acordo, convenção ou termo de cotutela.

Além das assinaturas dos Reitores da UFRJ e da Universidade Estrangeira, devem constar as seguintes assinaturas: Diretores da Unidade da UFRJ e da Universidade Estrangeira onde se localizam os Programas de Pós-Graduação, dos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ e da Universidade Estrangeira, dos orientadores na UFRJ e na Universidade Estrangeira e do(a) aluno(a) doutorando(a).

O processo deverá obter aprovação do Programa de Pós-Graduação receptor, da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação e Pesquisa – CPGP, da Congregação da Unidade, do Conselho de Centro. Sendo encaminhado, a seguir, ao Conselho de Ensino Para Graduado – CEPG.

Após aprovação do processo no CEPG, o mesmo será assinado pelo Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa e encaminhado ao Conselho Superior de Coordenação Executiva para homologação e posterior envio ao SCRI para as devidas providências.

Convênio Cotutela para Aluno de Universidade Estrangeira:

Neste caso, deverão ser observadas as mesmas orientações para alunos brasileiros com as variantes descritas abaixo. O interessado deverá:

  • Estar regularmente matriculado em Programa de Pós-Graduação da Universidade Estrangeira.
  • Estar regularmente matriculado em curso homologado pelo Conselho de Ensino para Graduados – CEPG, com conceito preferencialmente de 5, 6, ou 7 na última avaliação da CAPES;
Orientações para abertura do Processo (Aluno Estrangeiro):

Neste caso, deverão ser observadas as mesmas orientações para alunos brasileiros.

Consultar:

CONSUNI – Resoluções (www.consuni.ufrj.br)

Setor de Convênios e Relações Internacionais do Gabinete do Reitor

(scri@reitoria.ufrj.br)

Telefone: 3938-1610

Informações
Divisão de Ensino
Aleni Conceição de Carvalho Vieira aleni@pr2.ufrj.br