PR-2

CERTIFICADOS E DIPLOMAS

O que é?

É o ato institucional legal, que se fundamenta nas leis vigentes, de análise, expedição e registro de diplomas e certificados da UFRJ e das faculdades isoladas do município do Rio de Janeiro, após conclusão dos cursos de Pós-graduação e Graduação.

Como proceder?

1. A solicitação de emissão de diplomas e certificados da Pós-Graduação é feita através de processo interno. Todos os documentos necessários deverão ser anexados ao mesmo e este encaminhado à Divisão de Ensino da PR2, para análise e conferência. Estando a documentação em ordem, o processo é enviado à Divisão de Diplomas para expedição e registro do diploma/certificado. Estão incluídos neste procedimento, tendo que cumprir os mesmos trâmites, os processos de 2ª via e de substituição.
2. A Divisão de Diplomas emite, registra e expede o documento.
3. A Divisão imprime o diploma do interessado, cujos dados foram fornecidos pela unidade e se encontram na “folha de dados” do processo.
4. O processo com o diploma retorna à Unidade para preencher o anverso e colher a assinatura do Diretor com o respectivo carimbo de identificação no verso. No verso também deverá constar a Portaria de Reconhecimento do Curso, atualmente exigida pelos órgãos de classe.
5. O processo retorna à Divisão de Diplomas para registro.
6. Após o registro, o documento é apresentado ao Pró-Reitor de Pós-Graduação para colher a assinatura e carimbo identificador.
7. A Divisão de Diplomas encaminha o processo com o diploma registrado à Unidade onde será retirado pelo interessado ou seu representante legal.

Verso e anverso dos diplomas: Por medida de segurança, o anverso dos diplomas e certificados deverão ser preenchidos e assinados com tinta preta indelével, estando liberada a impressão à máquina após consulta feita ao MEC. O verso dos diplomas deverá conter a portaria que autorizou o curso, os carimbos identificadores das assinaturas das autoridades que assinaram o diploma e o número de controle da cédula.

Segunda via de diplomas e certificados – A segunda via de um diploma poderá ser expedida por motivo de extravio ou dano.

• Extravio: o diploma ou certificado serão expedidos após requerimento e publicação da perda em jornal de grande circulação local. A folha inteira do jornal deverá constar do processo.

2. Dano: o diploma ou o certificado deverão ser juntados à petição. Neste caso não será necessária a publicação. O novo diploma trará os dados atuais, apenas vindos, com destaque, no fundo numismático do diploma, a expressão 2ª VIA, e será registrada segundo o procedimento normal. No verso, porém, além dos dados referentes ao atual registro, serão impressos neste mesmo carimbo os dados do registro da primeira via.

Certificados de ensino à distância - O ensino à distância decorreu do convênio da UFRJ (CFCH e a Faculdade de Letras) com o Exército Brasileiro (CAP) de 1997 a 2001. Estes foram os únicos certificados de curso à distância registrados na Divisão de Diplomas até a presente data. Atualmente, estão em andamento dois cursos de especialização, um na Faculdade de Educação e o outro na COPPEAD.

Revalidação de diplomas e certificados expedidos por instituições de ensino superior estrangeiro – Os interessados na revalidação de diplomas ou certificados obtidos no estrangeiro deverão se dirigir à Decania que ministre o curso equivalente ao cursado pelo interessado. Lá, receberão todas as informações necessárias à revalidação do diploma estrangeiro ou podem consultar nesta mesma página, em serviços /Revalidação de Títulos. Uma vez concedida a Revalidação, ela será registrada na Divisão de Diplomas onde os diplomas revalidados serão entregues aos interessados após o pagamento das respectivas taxas.

Diplomas de pós-graduação de faculdades isoladas do Rio de Janeiro: as exigências são idênticas aquelas utilizadas em relação aos diplomas obtidos na UFRJ, sendo assinados somente pela Diretora da Divisão de Diplomas.

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