Sobre o repúdio aos cortes das bolsas de Pós-Graduação, nas modalidades Mestrado e Doutorado, e de Pós-doutorado concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
27/05/2019
O Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou, em sessão ordinária do dia 17 de maio de 2019, moção de repúdio aos cortes das bolsas de Pós-Graduação, nas modalidades Mestrado e Doutorado, e de Pós-doutorado concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Essa ação levou, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFRJ, ao recolhimento de 32 bolsas de Mestrado, 19 bolsas de Doutorado e de 5 bolsas de Pós-doutorado. Caracterizadas de modo questionável como ociosas pela CAPES, o corte dessas bolsas impactou diretamente alunos e alunas aprovados - ou que ainda se encontravam em vias de participar do processo de seleção - nos cursos de Mestrado ou Doutorado de distintos Programas de Pós-Graduação da UFRJ. Parte dessas bolsas, concedidas aos Programas avaliados com nota 6 ou 7, voltaram a ficar disponíveis no sistema o que torna o corte uma ação direcionada aos Programas com as notas de 3 a 5 e que mais necessitam de apoio para se estabelecer.
Para uma parcela significativa de estudantes - que se deslocam de outras regiões do país e mesmo de outros países para cursar uma pós-graduação na UFRJ - as bolsas, mesmo com valores defasados, pois não recebem reajustes desde 2013, representam muitas vezes o único meio de subsistência do pós-graduando. Circunstância que se potencializa quando levamos em consideração os elevados custos de vida em um estado tão caro como é o Rio de Janeiro e a completa ausência de políticas públicas que contemplem estes pesquisadores e pesquisadoras. As bolsas são, portanto, essenciais para viabilizar a permanência de mestrandos(as) e doutorandos(as) na pós-graduação. Consequentemente, a sua ausência compromete o necessário nível de dedicação que se é exigido.
Não bastasse o enorme prejuízo impingido diretamente aos pós-graduandos, a manutenção dos cortes de bolsas representará um irremediável dano à formação de recursos humanos altamente qualificados - fator imprescindível ao desenvolvimento social, econômico e cultural do país. A continuidade de tal medida servirá para sinalizar, de maneira inequívoca, o total descompromisso com que a pesquisa e o desenvolvimento científico estão sendo tratados nos dias atuais. Além disso, será mais um estímulo para a debandada de talentos nacionais para o exterior, desperdiçando o grande investimento já realizado por orientadores, instituições de ensino e agências de fomento.
O corte de bolsas configura-se, portanto, em um ataque àquele que é um dos mais bem sucedidos sistemas de pós-graduação do mundo. E, assim como outros cortes voltados ao Ensino Superior brasileiro, constitui parte de um projeto de desmonte da Universidade Pública - responsável por 95% da produção científica nacional - e de esgotamento da capacidade do país desenvolver-se de forma soberana. Esperamos que estas medidas sejam revistas e corrigidas o mais rápido possível.